A pressão popular a partir de uma manifestação marcada para o dia 7 de setembro é o elemento central da estratégia da oposição para tentar viabilizar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o escândalo causado pelo vazamento de mensagens de seus assessores na semana passada.
Em paralelo, senadores querem mudar as regras do Senado para que o pedido de impeachment não seja barrado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O ato político foi convocado pelo pastor Silas Malafaia e está previsto para ocorrer na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 7. Logo depois, no dia 9, na última semana de Congresso antes das eleições, está previsto o protocolo de um pedido coletivo de impeachment contra o ministro, que está sendo coordenado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O documento deve conter nove denúncias contra Moraes e uma lista de assinaturas de apoiadores.
Diante da recusa de Pacheco em aceitar o pedido e da reação conjunta dos ministros do STF em defesa de Moraes, a reação popular é apontada por analistas e parlamentares ouvidos pelo como o principal fator para o eventual sucesso da iniciativa.
“Tenho muita esperança de que teremos o maior pedido de impeachment da história, assinado por parlamentares, juristas e milhões de brasileiros, e depois entregue ao presidente Pacheco”, disse Girão.
A meta do senador é superar as mais de 2 milhões de assinaturas do abaixo-assinado de março de 2021, que pede o impeachment de Moraes por crimes de responsabilidade, além da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Na época, a iniciativa foi liderada pelo comentarista político CNN Brasil Caio Coppola, que apoiou o pedido de impeachment movido pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) contra Moraes.
Além de Girão, os senadores mais envolvidos na defesa do impeachment são Marcos Rogério (PL-RO), Carlos Portinho (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Cleitinho (Republicanos-MG) e Plínio Valério (PSDB). -SOU). Na Câmara, quase todos os integrantes das bancadas do PL e Novo estão comprometidos com a missão, com destaque para Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Mensagens vazadas deram impulso ao pedido de impeachment e ao ato público
O pedido de impeachment de Moraes, que se somará a outros 23 pedidos contra ele recebidos pelo Senado, é justificado por uma série de pontos, entre eles as recentes revelações trazidas pela série de reportagens do Jornal S. Paulo. Eles indicam o uso, pelo magistrado, da máquina e de funcionários do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para perseguir jornalistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com base em reportagens forjadas.
Segundo o jornal, Moraes solicitou ao juiz de instrução de seu gabinete no STF, Airton Vieira, a produção de relatórios voltados a alvos específicos. Esses pedidos foram repassados ao perito criminal Eduardo Tagliaferro, que trabalhou no TSE até ser preso por violência doméstica.
Os relatórios, depois de elaborados, foram enviados ao gabinete de Moraes no STF para serem utilizados na investigação dos casos. notícias falsascomo se fossem fruto de monitoramento espontâneo. Por essas razões, a oposição cobra uma reação de Pacheco desde a última terça-feira (13), quando o teor da denúncia foi tornado público pelo veículo.
O Senado, única instituição capaz de julgar e condenar juízes de tribunais superiores por abuso de autoridade, segundo o artigo 52 da Constituição e a Lei do Impeachment (1079/50), nunca sequer considerou um pedido de impeachment de um ministro do STF. “Essa caçada incessante precisa acabar, e o Senado precisa cumprir sua missão”, conclama Eduardo Girão.
Malafaia promete fazer seu discurso mais duro contra o “ditador da toga” Moraes
Silas Malafaia e os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) já convocaram manifestantes para o ato na Avenida Paulista, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença. O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Malafaia, prometeu que fará “o mais duro discurso contra o ditador da toga” na ocasião, referindo-se a Moraes.
Malafaia destacou que “em qualquer país do mundo” o juiz seria preso com base em gravações de conversas entre assessores de cidadãos perseguidos e políticos.
“Quero ver qual senador terá coragem de fugir [do pedido de impeachment] se houver pressão popular”, acrescentou o líder religioso.
Nas redes sociais, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que as ruas da capital paulista mostrarão “o tamanho da indignação dos bravos” no dia 7 de setembro. Para ele, a manifestação pró-impeachment contra Moraes reunirá os muitos que não se intimidaram com os agentes da Polícia Federal comandados pelo magistrado.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que defendeu o impeachment de Moraes em discurso no plenário do Senado, lamentou que ministros do STF tenham se precipitado em sair em defesa do colega, “por corporativismo” e “por medo de que sejam os próximos”.
Presença de Bolsonaro em evento político visa atrair multidões de manifestantes
Jair Bolsonaro decidiu participar da manifestação organizada por Silas Malafaia contra Alexandre de Moraes, num gesto que pode atrair um grande número de manifestantes, principalmente depois das manifestações com centenas de milhares de seguidores do ex-presidente realizadas neste ano na mesma Avenida Paulista (25 de março) e na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro (21 de abril).
A expectativa é que as revelações sobre os métodos “informais” de obtenção de provas de Moraes renovem a indignação contra o ativismo judicial.
Embora os assessores de Bolsonaro estejam divididos sobre se ele deve participar, temendo que isso possa piorar sua situação com o Supremo Tribunal Federal, é provável que o discurso mais contundente contra Moraes seja feito por Malafaia e parlamentares aliados. Em uma entrevista, Bolsonaro sugeriu que a postura de Moraes reflete uma “questão pessoal” contra ele.
Oposição quer manter sociedade ciente da pauta do impeachment
A estratégia da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é manter o tema do impeachment de Moraes em pauta e continuar cobrando nos plenários do Congresso, mesmo que vazios devido à campanha para as eleições municipais, e nas redes sociais, em busca de engajamento e pressão popular.
O tamanho da manifestação na Avenida Paulista pode ser, acreditam parlamentares e analistas, um elemento decisivo para tentar convencer Pacheco a colocar em pauta o inédito pedido de impeachment.
“Manter protestos e manifestações é importante. Os sentimentos do público devem ser expressos nas ruas, de forma pacífica e ordeira. No entanto, no momento, teremos pouco efeito prático”, diz Juan Gonçalves, diretor-geral do Ranking dos Políticos.
Além do pedido de impeachment de Moraes, os senadores também cogitam lutar por uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A ideia inicial era criar uma CPI para investigar as denúncias reveladas pelo Jornal S. Pauloapelidada de “Lava Toga”. Mas a tendência mais recente é buscar viabilizar a proposta de Marcel Van Hattem na Câmara, a chamada CPI do Abuso de Autoridade.
Com foco mais amplo e formalizada desde o ano passado, essa CPI já teve assinaturas coletadas, passou por trâmites burocráticos e aguarda apenas autorização do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para ser instalada.
Analistas acreditam que o pedido de abertura do colegiado pode se tornar mais uma carta na manga de Lira para retaliar o STF na briga pela liberação de emendas parlamentares obrigatórias.
Articulação busca mudar regimento para tentar dobrar resistência de Pacheco
Enquanto a manifestação política do dia 7 de setembro é organizada, uma nova estratégia surge no Senado para driblar a recusa de Rodrigo Pacheco em aceitar o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. A estratégia envolve o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 11 de 2019, proposto pelo ex-senador Lasier Martins (Podemos-RS), que busca dividir a decisão sobre os pedidos de impeachment entre o presidente do Senado e os demais membros da Mesa Diretora.
O projeto, que atualmente está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pode ser aprovado por maioria simples. Ele estabelece que a Mesa Diretora tem 15 dias para avaliar o pedido, limitando o papel da Assessoria Jurídica do Senado à verificação de formalidades, sem interferir no mérito.
Caso o presidente do Senado não decida dentro do prazo, os demais membros da Mesa assumem a responsabilidade de dar uma resposta. Em tese, Pacheco pode não oferecer resistência se puder evitar o ônus político da decisão.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), último relator do projeto, apoia sua retomada para discussão e votação.
Analistas apontam dificuldades para impeachment de Moraes no Senado
Marcus Deois, diretor da consultoria Ética, considera qualquer tentativa de impeachment de um ministro do STF inviável neste momento. “Apesar da movimentação dos partidos de oposição, do barulho gerado e do trabalho estratégico nas redes sociais, Rodrigo Pacheco não abraçaria essa questão agora. Além disso, as eleições municipais descentralizam a organização presencial dos parlamentares em Brasília, dificultando que essa narrativa ganhe força”, disse.
Para o especialista, o foco do presidente do Senado está na sua sucessão na Casa, envolvendo seu aliado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e no fortalecimento da base de prefeitos do PSD em Minas Gerais, visando uma possível candidatura de Pacheco ao governo estadual.
Segundo o cientista político e consultor eleitoral Paulo Kramer, o tamanho da manifestação de 7 de setembro e outras podem influenciar a disposição do Senado em acelerar ou não o processo de impeachment, dependendo das circunstâncias. Muitos analistas apontam que o STF também atua politicamente e, nesse sentido, um grande número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado enfrentam processos judiciais na Corte.
