O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de publicar dados sobre doações de máquinas, implementos agrícolas e veículos, por meio da estatal federal Codevasf, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba.
A maior parte das doações foi feita com recursos de emendas parlamentares, segundo informações divulgadas pelo Jornal São Paulonesta terça-feira (20).
O relatório destacou que “a distribuição de produtos pela empresa pública tem grande impacto nas eleições devido ao seu valor bilionário e ao fato de ocorrer até mesmo nos meses que antecedem a votação”. O fim da transparência tem sido apontado como “uma manobra para driblar a regra que proíbe entregas gratuitas durante o período eleitoral”.
De acordo com Folha, A Codevasf publicou em seu site informações parciais sobre a distribuição de bens para prefeituras, associações e entidades privadas, até o primeiro ano da gestão petista. Entre 2022 e 2023, os recursos ultrapassaram R$ 1,2 bilhão.
No entanto, a página de doações deixou de ser suportada neste ano. Em nota, a empresa explica que “adotou um novo sistema de gestão e, portanto, a extração de dados só estará disponível a partir de setembro”.
Ao restringir o acesso à informação, a Codevasf atua na contramão do que o governo Lula vem reivindicando em relação à maior transparência no uso das emendas parlamentares. Também vai contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu as emendas parlamentares — por meio da modalidade “emenda pix” — até que haja maior transparência na distribuição dos recursos.
O governo federal informou que o Folha cometeu “distorção” no relatório e disse que o título estava errado.
“Ao contrário do que é dito, não há nenhuma ação para acabar com a transparência de qualquer órgão ou medida governamental. Todas as atividades da Codevasf mencionadas no texto continuam sendo publicadas e podem ser consultadas no Diário Oficial. O desenvolvimento de um sistema de consulta ainda mais amigável, que implicou na suspensão temporária de um site que aparentemente era usado pelo relator, não pode ser classificado como fim da transparência”, explicou a Secom do presidente Lula.
Outro erro apontado pelo governo foi “citar nominalmente o presidente Lula como autor do ato imaginário da Folha”. Segundo a Secom, “não há qualquer norma ou determinação do presidente da República para redução ou fim da transparência”.
“Os erros do jornal, principalmente nas manchetes, infelizmente acabam servindo de trampolim para disseminadores de fake news e perfis ultrapartidários promoverem desinformação com fins políticos”, conclui o governo.
A resposta da Codevasf à Gazeta do Povo
Questionada sobre a falta de informações sobre doações ao longo de 2024, a Codevasf informou que adotou um novo sistema para gestão de doações a partir do segundo semestre de 2023. Segundo a estatal, “a nova página para consulta de informações relacionadas a doações está em construção”.
“A nova interface permitirá a extração de informações em uma planilha eletrônica, no formato CSV”, acrescentou.
Sobre os dados de 2024, a empresa se recusou a apresentá-los e apenas explicou que o acesso às doações neste período “está em processo de validação e deve estar disponível a partir de setembro”.
Outra negativa da estatal foi que “não há viés político nos procedimentos de transparência adotados pela empresa”.
“Não houve decisão deliberada de não publicar dados no site da Codevasf. As informações sobre todas as doações realizadas pela Companhia são publicadas no Diário Oficial da União, o que garante total transparência nos processos de transferência de ativos aos beneficiários. O sistema anterior, que migrava automaticamente as informações para o site da empresa, deixou de ser alimentado por questões técnicas”, explicou.
