O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, criticou as penalidades para os responsáveis por incêndios florestais criminosos.
A afirmação foi feita durante entrevista concedida ao Globonewsnesta segunda-feira (9).
“Embora as penas sejam brandas, esse é um tema que precisa ser discutido pela sociedade. As penas para incêndio criminoso são muito baixas”, disse Rodrigo Agostinho.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), a pena para quem for condenado por causar incêndio florestal varia de 6 meses de prisão e multa – no caso de crime culposo – a 4 anos de prisão e multa – no caso de crime doloso.
Segundo o presidente do Ibama, chuvas esparsas com descargas atmosféricas foram registradas em alguns estados do Norte. Segundo Agostinho, a possibilidade de incêndios causados por raios só é aceita nesses locais.
Número recorde de incêndios
Somente na segunda-feira, o sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), registrou 3.388 focos de incêndio no Brasil. Os 6 biomas do país registraram focos de incêndio.
O Cerrado registrou a maior parcela de incêndios, com 1.778 focos, ou 52,5% do total. A Amazônia registrou 1.208 focos, 35,7% do total.
O interior de São Paulo enfrenta uma onda de incêndios desde agosto. Os incêndios atingiram cerca de 25 cidades e pelo menos 11 pessoas já foram presas por envolvimento nos crimes.
Na semana passada, a Polícia Federal (PF) informou que investiga mais de 50 casos de incêndios florestais com suspeita de atividade criminosa.
No início deste mês, ao falar sobre o número recorde de incêndios florestais, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, atribuiu os incêndios às “mudanças climáticas”.
“Essa é uma realidade que acontece no mundo todo devido às mudanças climáticas, mas que se agravou no Brasil pela falta de conscientização daqueles que ainda insistem em atear fogo em um período em que o uso do fogo é proibido. Temos ventos que podem chegar a 70 km por hora e umidade, como aconteceu no Distrito Federal, com 7% de umidade relativa, além do longo período de estiagem”, disse Marina.
