spot_img
sexta-feira, outubro 22, 2021
spot_img

STF tira de pauta processo contra Flávio Bolsonaro por supostas ‘rachadinhas’

Mais ou Menos
- Publicidade -spot_img
spot_img

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tirou da pauta desta terça-feira (14) um recurso que questiona qual é o foro do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no processo que trata das “rachadinhas”.

O julgamento era esperado para o último dia 31, mas o relator, ministro Gilmar Mendes, atendeu a um pedido de adiamento feito pela defesa do senador e adiou a discussão para esta terça-feira (14). Ainda não há uma nova data para a análise do recurso.

No recurso, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) questiona a Corte se a investigação contra Flávio Bolsonaro sobre desvios de recursos de seu gabinete poderia ter tramitado na primeira instância ou se deveria ter sido analisada no órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

A defesa do senador defende que, como ele era deputado estadual à época, o foro da investigação deveria ser o TJ-RJ. O Ministério Público argumenta que decisão anterior do STF restringe o foro privilegiado a fatos ocorridos durante o atual mandato, e que crimes envolvendo mandatos anteriores deveriam tramitar em primeira instância.

- Publicidade -spot_img

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Publicidade -spot_img
Últimas Notícias

Suspeito de estuprar e engravidar enteada de 10 anos é preso em Manaus

Uma operação da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) prendeu um homem de 50 anos,...

Três mil ingressos do jogo do Brasil serão sorteados entre pessoas que tomaram a vacina contra a Covid no AM

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira (5) que vai sortear 3 mil ingressos para o jogo...
- Publicidade -spot_img
- Publicidade -spot_img