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sábado, outubro 23, 2021
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Aleam vai recorrer da suspensão da CPI da Amazonas Energia

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Manaus/AM – Após serem notificados nesta quarta-feira (08) sobre a decisão do desembargador Aírton Luís Corrêa Gentil, que suspendeu no último dia 04 de setembro a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia, alguns deputados que compõem a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), disseram que a casa vai recorrer da decisão da justiça. O presidente da casa, Roberto Cidade (PV), disse que se for preciso, vai abrir uma nova CPI.

“Antes de abrir a CPI, eu consultei a procuradoria e tive parecer favorável. Eu confio muito na procuradoria da Assembleia. Em todas as ações que tivemos nessa Legislatura nós ganhamos no Tribunal de Justiça. É uma manobra jurídica deles (Amazonas Energia), mas de minha parte e dos demais parlamentares nós iremos fiscalizar sim a Amazonas Energia. Se for preciso nós iremos abrir outra CPI porque colher oito assinaturas aqui para esse assunto é muito rápido”, disse Roberto Cidade.

A CPI foi instalada na casa no dia 02 de setembro. No dia seguinte a empresa Amazonas Energia entrou na justiça pedindo a suspensão da CPI. NO dia 04 de setembro, o Juiz Plantonista Airton Luís Corrêa Gentil que considerou que fatos apontados para a criação da comissão devem estar delimitados, com indicação de quando ocorreram as irregularidades, como foram praticadas e descrição exata do que precisa ser investigado. De acordo com Cidade, a Assembleia foi notificada nesta quarta-feira (8) e a Procuradoria da Casa já está trabalhando para recorrer da decisão, que já foi redistribuída para outro magistrado, o desembargador Paulo César Caminha e Lima. A manutenção ou não da suspensão será julgada pelo Tribunal Pleno da Casa.

O vice-presidente da Assembleia do Amazonas (Aleam), deputado estadual Carlinhos Bessa (PV),  relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia, também falou sobre que a casa deve recorrer para que a CPI seja iniciada o mais breve possível para atender aos anseios da população que busca por respostas
“Fomos surpreendidos com essa decisão que recebemos por meio da imprensa, pois a Aleam ainda não foi notificada oficialmente, por conta do feriado. Sem dúvidas a Procuradoria desta Casa irá recorrer da decisão que suspendeu os trabalhos da CPI, para que possamos dar continuidade nos trabalhos da maneira mais rápida possível. Os fatos concretos são bem claros. A Amazonas Energia tem um péssimo fornecimento de energia e quem mais sofre são os consumidores. Temos uma tarifa alta que não condiz com a qualidade do que é fornecido para a população. Além disso, o investimento que a empresa afirma estar realizando no estado não têm trazido melhorias efetivas e isso precisa ser apurado”, relatou Bessa.

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) disse e vai cumprir a decisão e, assim que notificada, a Procuradoria da Casa recorrerá e entrará com recurso cabível. Ele defendeu a importância da Comissão para investigar as irregularidades na concessionária de energia elétrica e disse que a Amazonas Energia precisa explicar a piora na prestação de serviços, além do aumento na conta de luz do consumidor.

“Cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. A Assembleia não foi ainda sequer citada e cientificada da decisão liminar do desembargador Airton Gentil. Vamos aguardar a ciência da decisão. A Procuradoria da Casa vai examinar e vai apresentar os nossos argumentos. Da mesma forma de que foi feito na CPI da Saúde, que também foi concedido uma liminar cassada. Vamos ter cautela. Tudo há o seu tempo e a procuradoria vai adotar as medidas cabíveis”, disse Serafim.
O requerimento para instalação da CPI recebeu assinatura do presidente da Casa Roberto Cidade (PV) e dos deputados Sinésio Campos (PT), Fausto Júnior (MDB), Wilker Barreto (sem partido), Dermilson Chagas (sem partido), João Luiz (Republicanos), Therezinha Ruiz (PSDB), Serafim Corrêa (PSB), Álvaro Campelo (Progressistas) e Carlinhos Bessa (PV).

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) disse que requerimento que originou a Comissão não é genérico. O parlamentar afirmou, ainda, que o ato da Amazonas Energia frente ao pedido de suspensão da CPI foi uma ação covarde, pois a CPI deve descobrir coisas de gente graúda que está envolvida e  com medo. Mesmo assim a casa não vai se curvar.
“O fato gerador está claro, cristalino, e não inconsistente como aponta a liminar da justiça. Queremos investigar o porquê das altas tarifas, dos inúmeros blecautes, das redes elétricas que não atendem a necessidade da população amazonense. Nesse fim de semana estive em 16 municípios e todos, de forma consensual, sofrem com o mesmo problema. Tenho a certeza que o próprio Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensorias Públicas e o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) recebem, diariamente, denúncias  do fato gerador, em questão. Desejo agora que quando a Procuradoria da Aleam receber a notificação recorra, visto que essa CPI não pode parar e o povo aguarda por respostas”, enfatizou o autor e presidente da Comissão, deputado estadual Sinésio Campos.

A suspensão da CPI da Energia tem o objetivo de investigar possíveis irregularidades na geração e distribuição de energia pela empresa Amazonas Energia. A Comissão é composta pelo deputado estadual Sinésio Campos, como presidente, Carlos Bessa (PV), como relator, Dermilson Chagas (Podemos), Fausto Júnior (MDB) e Cabo Maciel (PL).

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