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segunda-feira, agosto 8, 2022
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No primeiro semestre, Governo Federal repassa RS 533,5 milhões para cidades atingidas por desastres naturais

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O Governo Federal realizou, no primeiro semestre, uma série de ações para minimizar o impacto de desastres naturais em todo o Brasil. Foram repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, mais de R$ 533,5 milhões a municípios das cinco regiões.

Desse total, R$ 207,3 milhões foram utilizados por 248 cidades e estados em ações de atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada. A maior parcela dos recursos – R$ 92,6 milhões – foi destinada à Região Norte, que registrou graves inundações devido a cheias de rios.

Um dos estados mais afetados foi o Amazonas. Em maio, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, e mais quatro técnicos da área estiveram no Amazonas para agilizar processos de solicitação de reconhecimento de situação de emergência e apoiar ações de resposta e atendimento à população afetada. A maior parte dos recursos destinados pelo MDR foi utilizada na compra de cestas básicas, colchões e itens de limpeza e dormitório, além de combustível e aluguel de embarcações.

Além dos recursos para ações de resposta e reconstrução, outros R$ 326,2 milhões foram destinados, no primeiro semestre, à Operação Carro-Pipa, projeto em parceria com o Exército Brasileiro que disponibiliza água em cidades do semiárido nordestino. No total, 283 localidades foram atendidas.

Situação de emergência

De janeiro a junho, o MDR também reconheceu situação de emergência em 1.220 municípios do País, na maioria dos casos devido à seca e à estiagem. Os estados com o maior número de reconhecimentos foram Pernambuco (226 cidades), Minas Gerais (180 cidades) e Bahia (123 cidades). O decreto federal é pré-requisito para que os entes atingidos por desastres solicitem recursos da Defesa Civil Nacional.

Alertas de desastres

A Defesa Civil Nacional emitiu, no primeiro semestre, 10.219 alertas de desastres naturais, que geraram 456,6 milhões de mensagens por SMS e 262 alertas via TV por assinatura. Entre os tipos de alerta, a maior parte (76,16%) teve como tema comunicações de chuvas intensas. Também foram significativos alertas para doenças infecciosas virais (covid-19), deslizamentos, baixa umidade do ar, queda de granizo e alagamentos, entre outros.

Capacitação

Para que coordenadores das ações de defesa Civil em estados e municípios tenham mais informações para realizar seus trabalhos, o MDR realizou, de janeiro a junho, oito cursos e capacitações. Oferecidas em modo ensino a distância, as atividades certificaram mais de 4 mil pessoas em todo o País.

Além disso, a Defesa Civil Nacional publicou, em abril, o Guia Prático de Preparação de Desastres. A publicação busca auxiliar estados e municípios no desenvolvimento de ações e estratégias de monitoramento, preparação e resposta às situações de desastres naturais.

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