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quarta-feira, outubro 27, 2021
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Projeto inclui punição na CLT para autores de assédio moral e sexual

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto que visa incluir na CLT, uma série de medidas de combate a assédio moral e sexual contra trabalhadores, independente do gênero.

O Projeto de Lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), defende o apoio legal e psicológico às vítimas desses tipos de crimes, que têm se tornado cada vez mais frequentes no Brasil.

A intenção também é de que as empresas e os autores de tais crimes sejam penalizados de forma mais rígida.

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