spot_img
quarta-feira, janeiro 26, 2022
spot_img

Bancos podem ser proibidos de oferecer empréstimos por telefone no Amazonas

Mais ou Menos
- Publicidade -spot_img
spot_img

Manaus/AM – Um projeto de Lei quer proibir bancos e demais instituições financeiras de oferecer e firmar contratos de empréstimo com aposentados e pensionistas por telefone no Amazonas. A autoria é do deputado Saullo Vianna (PTB).

Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parecer favorável à Lei Estadual do Paraná, que versa sobre o mesmo objeto. Para o STF, contratos financeiros celebrados por telefone não têm valor legal.

O autor da proposta explica que, é preciso criar regras rígidas para proteger esse público do assédio dos bancos via telemarketing.

“A prática desrespeita os princípios norteadores do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso e têm sido cada vez mais constantes. São inúmeros os relatos de aposentados e pensionistas que aceitam empréstimos por telefone sem ao menos entender as regras para desconto ou taxa de juros, por exemplo”, salientou Saullo.

De acordo com o PL, em caso de descumprimento, a instituição financeira ou banco estará sujeito a multa nos termos do CDC, que deverá ser revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

- Publicidade -spot_img

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Publicidade -spot_img
Últimas Notícias

Prefeitura realiza novas fiscalizações em shoppings de Manaus para verificar protocolos de prevenção à Covid-19

A Prefeitura de Manaus, através da Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), realizou, nos dias 8 e 9 de janeiro,...

Variante ômicron e mau tempo fazem mais de 3.600 voos serem cancelados no mundo

Mais de 3.600 voos foram cancelados no mundo neste domingo (2). Mais da metade deles, cerca de 2.100, somente...
- Publicidade -spot_img
- Publicidade -spot_img