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quinta-feira, outubro 21, 2021
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Liberação de cultos e missas na pandemia é julgada pelo STF

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (7/4), a possibilidade de liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19. A permissão vem sido defendida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Contrário à decisão, o ministro Gilmar Mendes, relator de dois processos sobre o mesmo tema, proferiu uma nova sentença para manter a proibição de realização de práticas religiosas em meio à alta de casos de coronavírus em São Paulo. No documento, ele pediu para o caso ser levado ao plenário.

A expectativa é de que a liberação terá maioria para ser vetada, já que a Corte decidiu anteriormente, em decisão colegiada, que prefeitos e governadores têm autonomia para tomar medidas de restrição durante a pandemia.

com informação Via metrópoles 

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